Roma volta a bloquear extradição de Pizzolato

Roma volta a bloquear extradição de Pizzolato

22/10 – Pizzolato foi entregue às autoridades brasileiras. Deixou a Itália em um voo de linha da TAM, que partiu do aeroporto de Milão.

A extradição de Henrique Pizzolato, que poderia acontecer a partir desta quarta-feira (7/10), foi prorrogada por 15 dias. A decisão do Ministério da Justiça da Itália chega após a Corte Europeia de Direitos Humanos ter negado o recurso em caráter de urgência apresentado pela defesa de Pizzolato. O comunicado chegou à Embaixada do Brasil em Roma na manhã desta quarta-feira. O condenado no Mensalão continuará preso em Módena até o próximo dia 22.

O texto do documento diz que, por “questões técnicas”, a justiça italiana pediu o prazo de 15 dias, mas que a extradição está mantida.

Pizzolato durante uma de suas saídas da penitenciária de Módena
Pizzolato durante uma de suas saídas da penitenciária de Módena

Contudo, nesta terça-feira, um grupo de senadores que apoiam a permanência de Pizzolato na Itália enviou uma carta ao presidente da Itália, Sergio Mattarella, na qual pedia que a extradição fosse novamente revogada alegando que na Penitenciária de Papuda, no Distrito Federal, Pizzolato estaria sujeito a altos riscos para a sua integridade física e psicológica.

As frentes de defesa de Pizzolato no Parlamento italiano, principalmente por parte dos senadores que enviaram a carta ao presidente Sérgio Mattarella, devem voltar a pedir que Pizzolato cumpra pena na Itália. Durante a última visita de Dilma Rousseff à Itália, em julho deste ano, tanto o presidente Sergio Mattarella quanto o premiê Matteo Renzi, haviam pedido “soluções” para os casos mais difíceis envolvendo a justiça de ambos os países. Dilma, no entanto, não se pronunciou a respeito.

Os advogados de Pizzolato já haviam “jogado a toalha” nesta terça-feira. Se lamentavam que, apesar do Brasil “nunca” ter respeitado o tratado bilateral de extradições, a Itália concedia a extradição de Pizzolato mesmo diante das “péssimas” condições das prisões brasileiras. Agora, os advogados terão novo fôlego para pensar em uma nova estratégia de defesa. Apesar de ter sido negado pela Corte Europeia de Direitos Humanos em caráter emergencial, o recurso ainda poderá ser analisado em tempo normal pelos juízes em Estrasburgo.

Detalhe da nova decisão do Ministério da Justiça
Detalhe da nova decisão do Ministério da Justiça

Os advogados de Pizzolato alegam no pedido à Corte Europeia que a partir de julho do ano que vem o condenado terá direito à progressão ao regime semiaberto e que não sabem em quais condições isso irá acontecer. Recordo ainda que quando foi preso, em 5 de fevereiro de 2014, Pizzolato foi autuado por falsidade ideológica ao apresentar documentos falsos – italianos e brasileiros – em nome do irmão morto há mais de 30 anos. Este fato gerou uma ação penal contra Pizzolato na Itália cuja primeira audiência está marcada para dezembro. Sendo extraditado, segundo seus advogados, Pizzolato não teria direito à defesa.

Desde quando foi preso em 5 de fevereiro de 2014, em Maranello, no norte da Itália, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a mais de 12 anos de prisão por envolvimento no Mensalão, alternou momentos de liberdade e muitos meses de reclusão, em Módena, onde segue detido.

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Extradição de Pizzolato é suspensa até 22 de setembro

Extradição de Pizzolato é suspensa até 22 de setembro

O Conselho de Estado da Itália decidiu, nesta quarta-feira (24/06), manter suspensa a extradição de Henrique Pizzolato até o dia 22 de setembro. O Conselho de Estado declarou que o decreto de extradição do Ministério da Justiça italiano foi emitido sem garantias de que Pizzolato descontará sua pena em uma ala reservada na Penitenciária de Papuda, no Distrito Federal – ou em outra penitenciária –,  que garanta a incolumidade do condenado. A sentença diz ainda que o “ministro da Justiça italiano deverá reavaliar a concreta relevância de tal garantia por parte do Governo e das Autoridades judiciárias brasileiras”.

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil segue preso em Módena, no norte da Itália, região onde foi capturado em 5 de fevereiro de 2014.

Pizzolato segue detido em Módena
Pizzolato segue detido em Módena

Movimento contra a extradição

Começa a ganhar corpo entre políticos italianos um movimento que defende que Pizzolato permaneça na Itália para descontar a sua pena. Encabeçado pelo senador Luigi Manconi, o movimento questiona a decisão do Ministério da Justiça em favor da extradição alegando que o condenado poderia ser transferido para uma das mais “violentas e degradadas penitenciárias do Brasil”. Uma petição online contra a extradição contava com mais de 2 mil assinaturas até o início da tarde desta quarta-feira (24/06).

O blog “Justiça Pizzolato”, editado em italiano, enumera ainda outros nomes de políticos e profissionais engajados na luta dos direitos humanos que estão apoiando a petição, entre eles a eurodeputada italiana de origem congolesa, Cécile Kyenge.

A deputada ítalo-brasileira do parlamento italiano Renata Bueno, que defende a extradição de Pizzolato ao Brasil, aguarda a publicação da sentença definitiva da suspensão. Contudo, declarou que não “encontra motivos válidos” para legitimação do movimento pró-Pizzolato e que seria uma “retaliação” ao ministro da justiça italiano.

“Ele foi condenado no Brasil, cometeu um crime contra os brasileiros. Antes disso, nunca tinha exigido nenhum de seus direitos como cidadão italiano. É italiano de conveniência. Vou entrar em contato com o grupo que é contra a extradição e explicar que apesar de todas as dificuldades do sistema carcerário brasileiro, a incolumidade de Pizzolato será garantida”, declarou Bueno.

Tribunal italiano valida extradição de Pizzolato

Tribunal italiano valida extradição de Pizzolato

Update de 10/06/15 – O Governo italiano decidiu que Pizzolato poderá ser extraditado a partir de 15/06. O governo brasileiro terá 20 dias a partir da data para levar o condenado ao Brasil.

O Tribunal Administrativo regional da província do Lácio (TAR), em Roma, julgou improcedente o recurso apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato para que o condenado no processo do Mensalão cumprisse a pena de 12 anos e 7 meses na Itália. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (04/06).

pizzolato

A sentença diz que o tribunal limitou-se a procurar – sem nada encontrar – hipotéticas anormalidades, incoerências ou erros na decisão do ministério da Justiça da Itália em extraditar Pizzolato. Ao destacar as “substanciais declarações e compromissos em alto nível diplomático das autoridades brasileiras, devidamente avaliadas pelo ministério da Justiça italiano”, o tribunal reiterou que Henrique Pizzolato deverá descontar a pena em uma ala especial.

Agora, o governo italiano deverá fixar uma data para que Pizzolato seja extraditado. A partir desta data, o governo brasileiro terá 20 dias para executar a sentença e providenciar o traslado de Henrique Pizzolato ao Brasil.

Entretanto, um acordo entre Roma e Brasília que prevê que condenados italianos cumpram pena na Itália poderá ser novamente objeto de recurso da defesa de Pizzolato, que tem dupla cidadania. Alessandro Sivelli, um dos advogados de defesa, não quis comentar a decisão. A defesa deverá trabalhar rápido para apresentar recurso antes da data final para a extradição.

Giuseppe Albenzio, advogado do governo italiano, disse ao Terra que “não acredita que o TAR irá aceitar um novo recurso da defesa de Pizzolato utilizando os mesmos argumentos já apresentados”.

Em uma breve sessão na manhã da quarta-feira (03/06), sem a presença do condenado, os juízes não acataram o recurso dos advogados de Pizzolato que, em 6 de maio, havia levado o tribunal a suspender temporariamente a decisão do governo italiano de 21 de abril de extraditar Pizzolato.

A deputada ítalo-brasileira no parlamento italiano, Renata Bueno, em declaração ao Terra, disse que a “decisão soberana da justiça italiana em extraditar o condenado foi respeitada”.

O advogado que representa o governo brasileiro não foi localizado pela reportagem.

Pizzolato segue detido na penitenciária de Sant’Anna, em Módena, no norte da Itália. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi preso em 5 de fevereiro de 2014, em Maranello, pela polícia italiana ao cumprir um mandato de captura internacional lançado pela Interpol.

Até a manhã desta quinta-feira, o blog “Justiça para Pizzolato” (em italiano) que defende a não-extradição do condenado, não havia sido atualizado. Em um dos posts, a mulher de Henrique, Andrea Haas, escreveu uma carta ao ministro da Justiça italiana Andrea Orlandi na qual reitera que as prisões brasileiras não oferecem condições humanamente adequadas para os detentos. Andrea lamenta que o “caso Pizzolato seja instrumentalizado pelas autoridades brasileiras, com o custo de sacrificar a própria vida de Henrique”. Entre os depoimentos publicados no blog está o do capelão da penitenciária, padre Angelo Lovati. O religioso afirma que Henrique Pizzolato é um “homem de grande fé, inteligente e respeitoso”.

Itália nega extradição e Pizzolato ganha liberdade

Itália nega extradição e Pizzolato ganha liberdade

Rafael Belincanta
Direto de Roma

Henrique Pizzolato-3

A Itália rejeitou o pedido de extradição do governo brasileiro para que Henrique Pizzolato cumpra pena no Brasil. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil deixou a prisão em Módena no início da noite desta terça-feira. Os juízes decidiram que por Pizzolato ser cidadão italiano e estar com a saúde abalada não poderia descontar a pena no Brasil onde o cenário das prisões não é favorável.

Michele Gentiloni, advogado italiano contratado pelo Brasil para auxiliar os representantes da Procuradoria Geral da República, não quis comentar a decisão, porém adiantou que as motivações dos juízes serão publicadas dentro de 15 dias. O promotor da Procuradoria Geral da República, Eduardo Pelella, todavia falou com os jornalistas antes do início do julgamento, nesta manhã. “Independentemente de qual for a decisão, cabe recurso”.

A Corte Suprema, em Roma, deverá julgar em última instância o pedido de extradição de Pizzolato, o que deverá acontecer somente em 2015. No escritório do advogado de defesa de Pizzolato, Alessandro Sivelli, ninguém quis comentar a decisão.

A deputada ítalo-brasileira no parlamento italiano, Renata Bueno, disse que “aguarda novas informações sobre o caso para se pronunciar, contudo reiterou sua posição favorável à extradição”.

Henrique Pizzolato, 61 anos, chegou à Corte de Apelação de Bolonha, no norte da Itália, por volta das 10h30 desta terça-feira para a segunda audiência do processo de extradição requerido pelas autoridades brasileiras. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

A primeira audiência na Corte de Apelação de Bolonha aconteceu em 5 de junho. Naquela oportunidade, os juízes decidiram adiar a decisão sobre a extradição porque não teriam recebido informações suficientes da justiça brasileira sobre as condições das prisões onde Pizzolato poderia descontar a sua pena no Brasil.

No início do ano, após a Interpol ter emitido um mandado internacional de prisão, a polícia italiana começou as buscas por Henrique Pizzolato. Poucas semanas depois, no dia 5 de fevereiro, o fugitivo acabou sendo preso em Maranello, no norte da Itália, na casa de um sobrinho, após viver ilegalmente na Europa com documentos do irmão falecido em 1978.

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A decisão de não extraditar e libertar Henrique Pizzolato repercutiu imediatamente na imprensa brasileira e o trabalho dos correspondentes internacionais ganhou as manchetes.

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Justiça italiana determina que Pizzolato continue preso

Justiça italiana determina que Pizzolato continue preso

Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Rafael Belincanta
  • Direto de Roma

A Justiça da Itália negou, nesta sexta-feira, o pedido de liberdade provisória para o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, preso na última quarta-feira em Maranello por participação no esquema que ficou conhecido como mensalão no Brasil. A Corte de Apelações de Bologna definiu ainda que Pizzolato continue detido em Modena.

O advogado de defesa de Pizzolato, Lorenzo Bergami, confirmou, em entrevista ao Terra, que somente ele, a mulher Andrea Haas Pizzolato e o sobrinho, Fernando Grando, podem visitar Henrique Pizzolato na prisão.

Não sabemos até quando ele ficará na prisão. Precisamos encontrar novos elementos para poder pedir a substituição da medida cautelar”, afirmou Bergami. O advogado, como já havia antecipado na quinta-feira, confirmou que seu cliente não deu consentimento para sua extradição ao Brasil.

“Ele se apresentou como cidadão brasileiro e italiano. Falou todo o tempo em italiano e reiterou que não quer ser extraditado”, acrescentou Bergami. A Justiça brasileira tem menos de 40 dias para apresentar os autos do pedido de extradição ao Ministério da Justiça italiano.

“De acordo com meu cliente, o processo no Brasil não foi administrado de maneira correta. Ele acredita que seja um processo de caratér político e reitera que não cometeu os crimes pelos quais foi condenado”, declarou Bergami  à agência italiana Ansa.  Esta é a razão explicada aos juízes da Corte de Apelação de Bolonha para a fuga de Henrique Pizzolato do Brasil. O advogado disse ainda que seu cliente “está muito sereno e tem muita confiança na justiça italiana”.

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/justica-italiana-nega-liberdade-provisoria-a-henrique-pizzolato,dfacc5a878c04410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html

Advogado de Pizzolato diz que cliente não vai aceitar extradição

Advogado de Pizzolato diz que cliente não vai aceitar extradição

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, preso na Itália com documentos do irmão morto.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, preso na Itália com documentos do irmão morto.

ebc.com.br

A primeira audiência de Henrique Pizzolato diante da Corte de Apelação de Bolonha deve ser marcada nos próximos dias, como explicou seu advogado, Lorenzo Bergami, em entrevista exclusiva à Rádio França Internacional. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, era o único dos 25 condenados do processo do mensalão foragido no exterior.

“Ainda na sexta-feira ou no máximo na segunda, Pizzolato será convocado diante da Corte de Apelo para verificar sua identidade real e para seja feita uma simples pergunta: se ele aceita ou não ser extraditado para o Brasil”, explicou Bergami. “Caso aceite, o processo é concluído e ele será entregue às autoridades brasileiras”, acrescentou. Mas o advogado afirmou que seu cliente, na sua faculdade de cidadão italiano, já declarou que deseja ser julgado na Itália.

Henrique Pizzolato prefere ser julgado na Itália, diz advogado

06/02/2014

“Ele já disse que não pretende dar o consenso para a sua extradição”, disse Bergami. Segundo o advogado, nesse caso, a tramitação poderá se arrastar por semanas. “Se ele não aceitar a extradição, abre-se um processo no qual, em primeiro lugar, serão envolvidos os ministros da Justiça brasileiro e italiano”, explicou. “A Corte de Apelação de Bolonha, por sua vez, analisará os pedidos do ministério, para saber se existem os pressupostos para que Pizzolato seja extraditado”, concluiu.

Falsa identidade

Henrique Pizzolato, de 61 anos, que estava foragido desde novembro de 2013, foi detido na quarta-feira pela polícia italiana na cidade de Maranello. Entre os documentos encontrados, no momento da prisão, estavam um passaporte brasileiro e carteiras de identidade falsas, todos em nome Celso Pizzolato, irmão do ex-diretor de marketing do BB, morto há mais de 30 anos.

A condenação de 12 anos e 7 meses no Brasil é um grande argumento que pode ser usado pelas autoridades brasileiras. Contudo, em Roma, o Ministério da Justiça ainda não registrou nenhum pedido de extradição de Pizzolato por parte da Justiça brasileira. Enquanto a data de apresentação diante da Corte de Apelação não é estipulada, Henrique Pizzolato segue detido na “Casa Circondariale”, em Modena.

Polícia italiana se pronuncia esta manhã sobre a prisão de Pizzolato

Polícia italiana se pronuncia esta manhã sobre a prisão de Pizzolato

Henrique Pizzolato, de 61 anos, estava foragido desde novembro na Itália.

A polícia italiana vai se pronunciar oficialmente nesta quinta-feira (6) sobre a prisão do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Condenado pela justiça brasileira por corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão, ele estava foragido desde novembro. Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi preso ontem em Maranello, na casa de um sobrinho.

Com a colaboração de Rafael Belincanta, correspondente da RFI na Itália

As declarações da polícia italiana sobre a prisão de Henrique Pizzolato aos correspondentes brasileiros na Europa serão feitas na sede do comando central dos Carabinieri em Modena, onde o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil está preso. O coronel Carlo Carrozzo, responsável pela prisão do mensaleiro, não confirma se os jornalistas poderão falar com Pizzolato.

Esclarecimentos sobre fuga

Esta será a primeira chance, desde novembro do ano passado, para esclarecer as circunstâncias da fuga de Henrique Pizzolato do Brasil, entender como o condenado chegou à Itália e quais documentos realmente usou na viagem.

A deputada ítalo-brasileira do parlamento italiano, Renata Bueno, afirmou que pedirá às autoridades italianas que Pizzolato possa cumprir sua pena no Brasil, mesmo se a Itália não extradite seus próprios cidadãos. Por enquanto, Pizzolato segue à disposição da justiça italiana. O único crime cometido por ele na Itália é o uso de documentos falsos, brasileiros e italianos, com o nome de seu irmão Celso Pizzolato, morto em 1978.

Prisão

Henrique Pizzolato, único dos 25 condenados do processo do mensalão foragido, foi detido na manhã desta quarta-feira em Maranello, no norte da Itália. No momento da detenção, ele apresentou “um passaporte brasileiro falso e duas carteiras de identidade italianas, também falsas, em nome de seu irmão falecido”, informou a polícia.

Maranello, que abriga a fábrica e o museu da Ferrari, estava na lista dos locais vigiados pela Interpol, já que Fernando Grando, sobrinho do acusado que trabalha para a montadora, vive na cidade. Na manhã desta quarta-feira a polícia viu a mulher de Pizzolato aparecer na janela da residência do sobrinho e decidiu invadir a casa.

Pizzolato está detido no comando central da polícia de Modena, a cerca de 20 quilômetros de Maranello. O governo brasileiro já avisou que fará um pedido formal de extradição.