Guarani-Kaiowá denuncia negligência do governo no Comitê dos Direitos Humanos

Guarani-Kaiowá denuncia negligência do governo no Comitê dos Direitos Humanos

MP3 A voz de um índio Guarani-Kaiowá ecoou na mais alta representação dos Direitos Humanos para denunciar a negligência do governo brasileiro em relação aos povos indígenas. Eliseu Lopes, professor e reconhecida liderança dos Guarani-Kaiowá, termina em Milão a sua passagem pela Europa onde teve a oportunidade de relatar as violências sofridas pelo seu povo na luta pelo reconhecimento do direito dos índios à terra.

“No Brasil já fizemos inúmeras reivindicações dos nossos direitos e denúncias, só que até hoje não recebemos nenhum resultado. Portanto, o socorro que os Guarani-Kaiowá estão pedindo agora se dirige principalmente às autoridades internacionais”, disse Eliseu à RV por telefone, em Milão.

A resposta da comunidade internacional ao apelo de Eliseu feito durante a 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, poderá vir por meio dos tribunais internacionais, afirma o coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul, Flávio Machado: “A iniciativa de promover a denúncia internacional e, agora, uma denúncia formal para que o Estado brasileiro seja demandado em cortes internacionais frente a essa negligência que resulta em morte dos povos indígenas”.

Cultura de preconceito e morte no Brasil

Estimativas das Nações Unidas apontam que as populações indígenas representam mais de 5% da população mundial, aproximadamente 370 milhões. No Brasil, hoje os índios estão reduzidos a 900 mil. Levantamentos da ONG inglesa Survival International detalham esse número: os índios do Brasil estão divididos em 240 tribos das quais provavelmente 77 ainda vivam isoladas.

A etnia Guarani é dividida em três grupos, que somam cerca de 60 mil indíos. A tribo mais numerosa é a Kaiowá, cujo território ancestral reivindicado encontra-se no estado de Mato Grosso do Sul. O CIMI denuncia ainda a escalada de ódio contra os índios nos últimos dez anos no Mato Grosso do Sul, onde um índio Guarani-Kaiowá é assassinado a cada 12 dias e outro comete suicídio a cada sete dias.

“Lamentavelmente os acordos políticos e ecônomicos que estão envolvidos – inclusive na eleição atual – não têm os povos indígenas como uma demanda principal a ser resolvida. O que importa são os acordos ecônomicos – o agronegócio – o desenvolvimento. Os índios são entendidos como um empecilho. Isso só se muda com uma política séria de respeito aos direitos que já existem em nossa Constituição e, acima de tudo, com o promover de um processo educacional que realmente mostre para a nossa sociedade quem são os povos indígenas”, disse o coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul.

Ativismo internacional

Há mais de 45 anos a ONG inglesa Survival International trabalha ao lado dos povos indígenas do Brasil para o reconhecimento das terras. “A Survival segue com esta campanha que pede ao governo brasileiro a demarcação imediata das terras dos Guarani evitando que mais pessoas morram”, confirma Sarah Shenker, responsável da campanha da ONG em favor dos Guarani-Kaiowá.

Legislação

O Brasil ratificou e introduziu como lei nacional a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais. Entretanto, passados 25 anos da criação da Convenção e em meio a tantas propostas de emendas constitucionais, o Brasil, ao lado de Suriname, não aplica uma das principais recomendações e continua a ser o único país da América do Sul a não reconhecer o direito dos índios à propriedade da terra.

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L’Aquila: cinque anni dal terremoto

L’Aquila: cinque anni dal terremoto

Un anno fa io e la mia collega Flavie abbiamo girato un piccolo documentario quando L’Aquila ricordava 4 anni dal terremoto. Oggi, 6 aprile 2014, 5 anni dopo la tragedia, L’Aquila e’ ancora Zona Rossa. Secondo i ricercatori dell’INGV, la prevenzione contro i terremoti  e’ l’unica uscita per evitare altre vittime in un Paese sismico come l’Italia. Purtroppo, una questione assai trascurata dal governo.

I ricercatori dell’INGV hanno pubblicato un articolo speciale

Governo da Itália despista sobre paradeiro de Pizzolato, que fugiu do País

Governo da Itália despista sobre paradeiro de Pizzolato, que fugiu do País

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/governo-da-italia-despista-sobre-paradeiro-de-pizzolato-que-fugiu-do-pais,9e3376c201672410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Em Roma, as instâncias do governo italiano que deveriam dar informações sobre a provável entrada de Henrique Pizzolato em território italiano adotaram a prática do scarica barile ou seja, ninguém assume as responsabilidades sobre as informações oficiais do paradeiro do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. Pizzolato foi condenado por envolvimento no esquema do mensalão, mas fugiu para a Itália em setembro com o objetivo de recorrer em liberdade.

 O Ministério das Relações Exteriores da Itália afirmou que o assunto cabe ao Ministério das Relações Internas – que, por sua vez, disse caber ao setor de Segurança Pública do mesmo Ministério. Por fim, nem mesmo o Ministério da Justiça quis se manifestar sobre Pizzolato.

Na terça-feira, a deputada ítalo-brasileira Renata Bueno encaminhou um pedido ao ministro Angelino Alfano para que o Ministério das Relações Interiores se posicione sobre a suposta presença de Henrique Pizzolato na Itália. Bueno pediu também informações sobre a última emissão de passaporte.

Renata Bueno está em Curitiba, onde se reuniu com uma comissão de advogados para acertar detalhes sobre a questão legal de Pizzolato. A deputada afirmou que espera uma resposta rápida por parte do Ministério das Relações Interiores.

“Antes de analisar possibilidades, precisamos ter a certeza de que Pizzolato se encontra na Itália”, disse Bueno, que na próxima segunda-feira retorna a Roma.

Parlamento italiano tem primeira deputada brasileira da história

Parlamento italiano tem primeira deputada brasileira da história

Renata Bueno, natural de Brasília mas radicada em Curitiba, foi a primeira brasileira nata a ser eleita para o Parlamento da Itália Foto: Rafael Belincanta / Especial para Terra
Aos 33 anos, Renata Bueno, natural de Brasília mas radicada em Curitiba, foi a primeira brasileira nata a ser eleita para o Parlamento da Itália. A deputada, que também tem cidadania italiana, recebeu 20 mil votos nominais dos italianos que vivem na América do Sul – mais de 1 milhão e 460 mil, de acordo com o Istat, equivalente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Itália. A maior parte do votos, claro, veio dos italianos que vivem no Brasil, aproximadamente 252 mil. 

Desde início de seu mandato, em 7 de março, Renata apresentou dois projetos de lei, um na área do reconhecimento da cidadania italiana e outro para ratificar e executar um tratado assinado em 2008 entre Brasil e Itália sobre o transferência de pessoas condenadas.

Parlamento italiano tem a primeira brasileira na histria
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Neste contexto, em recente entrevista ao portal italiano Formiche.net, Renata comentou o caso de Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por diversos assassinatos durante os Anos de Chumbo. “Faz cinco anos que Cesare Battisti virou uma lenda no Brasil. O governo brasileiro errou desde o início ao não autorizar a sua extradição à Itália. A Itália tinha todo o direito de pedir que Battisti voltasse ao país para realizar um processo adequado. Não se entende por que o governo brasileiro não autorizou.”

 A deputada ocupa a cadeira 647, que está posicionada ao centro do Parlamento, de onde pode acompanhar com maior precisão os votos e os debates, uma vez que sofre de uma patologia genética grave nas retinas que compromete a visão de longe e com pouca luz. Na Câmara dos Deputados, Renata faz parte de duas comissões: Comissão Parlamentar para a Infância e a Adolescência e Terceira Comissão de Relações Internacionais e Comunitárias.

“Temos todo um processo de internacionalização da Itália. Muitos investidores italianos estão querendo ir para fora, e têm o Brasil como um dos principais destinos pela grande atratividade que o País oferece para o mercado. Nossa bandeira está voltada para a internacionalização da Itália e, naturalmente, não posso deixar de lado no Parlamento a questão dos Direitos Humanos – que é a minha formação – e que é um direito que não tem fronteiras”, explicou, durante entrevista exclusiva ao Terra.

A questão eleitoral na Itália é, por natureza, difícil de entender. Para quem está acostumado com o “voto direto” do presidencialismo de coalizão do Brasil, tudo fica ainda mais complicado. O sistema de governo na Itália é o parlamentarismo. Pela Constituição, os cidadãos têm o dever de votar, entretanto, para quem não vota, as sanções nem sempre são aplicadas. Além da figura do Primeiro Ministro, nomeadamente Presidente do Conselho dos Ministros (Enrico Letta), existe também o Presidente da República Italiana, atualmente Giorgio Napolitano, que é escolhido pelo Parlamento, ou seja, a Câmara dos Deputados e o Senado. Pela lei, o mandato de um deputado é de cinco anos, mais isso não é garantia de que seja exercido até o final.

“Corremos o risco permanente de o governo não funcionar e do Parlamento ser dissolvido com consequente convocação de novas eleições. Isso é muito comum num sistema parlamentarista. Então, o mandato é de cinco anos, mas não se sabe realmente quanto tempo vai durar”, enfatiza Renata.

De vereadora em Curitiba à deputada e doutoranda em Direito em Roma. Uma estrada política nova a ser desbravada por Renata Bueno, que ainda não se aliou a nenhum partido italiano, apesar de muito cortejada pela centro-esquerda do primeiro ministro Letta, encabeçada pelo Partido Democrático, como também pela centro-direita, cuja referência, apesar dos incontáveis escândalos, continua a ser Silvio Berlusconi.

E foi justamente durante um dos mandatos de Berlusconi como premiê que os italianos que vivem nos exterior puderam exercer o direito de votar fora da Itália, por meio da lei “Tremaglia”, promulgada em 2001, que entrou em vigor nas eleições de 2006.  A lei prevê que no exterior sejam eleitos 12 deputados e 6 senadores. Para Renata, o maior desafio de seu mandato é unificar propostas que atendam interesses comuns aos países da América do Sul, Brasil e Itália.

“É um trabalho bastante vasto. Temos que dar conta não só de um Brasil inteiro – que já é um continente – mas dos países da América do Sul e, ao mesmo tempo, olhar pela Itália. Parece complicado, todavia penso que hoje se faça política de uma maneira global e sem fronteiras. Isso é um grande avanço para o sistema político”, conclui a deputada.