“Temem que o povo me eleja em 2018”, afirma Lula ao papa Francisco

“Temem que o povo me eleja em 2018”, afirma Lula ao papa Francisco

Roma – Chegou às mãos do papa Francisco nesta sexta-feira (2), uma carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento de 7 páginas foi escrito em espanhol e data de 30 de agosto – um dia antes do impeachment de Dilma Rousseff.

Rafael Belincanta, correspondente da RFI em Roma

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Carta tem 7 páginas e foi escrita em espanhol um dia antes do impeachment

Lula inicia a carta informando o papa sobre a “gravíssima situação política e institucional que o Brasil vive” e que “tomou a liberdade de escrever em nome da amizade e respeito que o pontífice tem pelo Brasil”.

Na primeira parte do documento, Lula afirma que por “meios democráticos e pacíficos”, o governo do PT conseguiu tirar o Brasil do mapa da fome da ONU, “liberando da miséria” mais de 35 milhões de brasileiros, além de “aumentar a renda e o consumo de outros 40 milhões”, no que chamou de “maior movimento de mobilidade social” da história do Brasil.

Lula afirma que após a vitória de Dilma Rousseff em 2014 sobre uma “poderosa coalizão de partidos”, os adversários não se conformaram com a derrota e “tentaram impugnar o resultado por todos os meios legais, sem obter êxito”.

O ex-presidente escreve que, a partir de então, “os partidos derrotados e os grandes grupos de comunicação se rebelaram contra as regras do regime democrático, começando a sabotar o governo e a conspirar para tomar o poder por meios ilegítimos”.

Durante o ano de 2015 – prossegue o documento – “no afã de inviabilizar o governo, apostaram contra o país, aprovando no parlamento um conjunto de medidas irresponsáveis para comprometer a estabilidade fiscal”.

“Finalmente” – lê-se a seguir – “não titubearam em desencadear o processo de impeachment inconstitucional e completamente arbitrário contra a Presidente da República”.

Em defesa de Dilma

Deste ponto em diante, Lula defende Dilma Rouseff, “uma mulher íntegra cuja honra pessoal e pública é reconhecida até mesmo por seus adversários mais fervorosos. Nunca foi, nem está sendo, acusada de nenhum ato de corrupção”.

Lula afirma que o governo Dilma não cometeu crime de responsabilidade fiscal e diz que os procedimentos contábeis “utilizados como pretexto para a destituição da presidente” nunca foram motivo para penalizar nenhum governo.

“Trata-se, portanto, de um processo estritamente político, que viola abertamente a Constituição e as regras do sistema presidencialista”, afirmou Lula.

Na última parte da carta, Lula escreve que as “forças conservadoras querem obter por meios obscuros aquilo que não conseguiram democraticamente: impedir a continuidade e o avanço do projeto de desenvolvimento e inclusão social liderado pelo PT, impondo ao país o programa político e econômico derrotado nas urnas”.

Eleições 2018

O ex-presidente chega as considerações finais alertando que “as mesmas forças que tentam derrubar a presidente, também querem criminalizar os movimentos sociais e um dos maiores partidos de esquerda democrática da América Latina, o PT”.

“Não se trata de mera retórica – lê-se a seguir – o PSDB já apresentou formalmente uma proposta de cancelamento do registro do PT”, disse Lula.

“Temem que em 2018, com eleições livres, o povo brasileiro possa me eleger presidente Presidente da República, para resgatar o projeto democrático e popular”, afirmou.

Lula ainda escreveu que o combate à corrupção “passou a ser muito mais vigoroso no governo do PT” e disse que “pessoalmente não teme nenhuma investigação”.

“O que não posso aceitar são atos de flagrante ilegalidade e parcialidade praticados contra mim e contra minha família por autoridades judiciais e policiais”, disse.

Lula considera sua “trajetória de mais de 40 anos de militância democrática seu maior patrimônio e ninguém me fará renunciar a isso”.

Antes de assinar, Lula agradece a “generosa atenção que Sua Santidade dedicou a esta carta” e “coloca-se à disposição para qualquer esclarecimento ou reflexão de interesse comum”.

Angola: paradoxos de uma frágil democracia

Angola: paradoxos de uma frágil democracia

O governo de Angola voltou a dizer que respeita a liberdade de expressão e que “se existem manifestações no País é porque há democracia”. As palavras são do Ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga, que na semana passada esteve em Roma para a 2ª Conferência Internacional sobre Nutrição.

Canga afirmou ainda que em Angola os direitos humanos são respeitados, apesar da críticas do Conselho dos Direitos Humanos da Onu que, no final de outubro, afirmou que “as recusas de Angola em admitir o uso de táticas repressivas colocaram em xeque a vontade do País” em aderir e implementar as  recomendações concretas do Conselho para a garantia dos direitos humanos.

Durante a revisão dos direitos humanos no País feita pelo Conselho dos Direitos Humanos, o Ministro da Justiça, Rui Mangueira disse que Angola reforça as leis que garantem a liberdade de expressão, de manifestação e de imprensa. Afirmou, também, que o governo não fechou nenhum veículo de comunicação e nem deteve nenhum jornalista.

Todavia, sabe-se que em Angola são poucos os meios de comunicação privados que não estão nas mãos do partido no poder há 35 anos e, por isso, as redes sociais e os blogs passam a ter um papel importante nas críticas contra o governo.

Neste sentido, destacam-se algumas emissoras internacionais cujo conteúdo crítico e independente ganha cada vez mais credibilidade – entre elas a Rádio Vaticano e a alemã Deutsche Welle. Para o governo de Angola, torna-se mais difícil usar lei de difamação contra estes veículos internacionais, como fez com alguns jornalistas angolanos que denunciaram a corrupção e o abuso dos direitos humanos.

Um dos principais meios de comunicação independente em Angola é a Rádio Ecclesia. Todavia, alguns críticos apontam que a rádio da Igreja católica gozaria de benefícios governamentais e que seria mera retransmissora dos conteúdos da imprensa do governo. Porém, o mesmo governo que a beneficiaria ainda restringe o sinal da emissora somente à área de Luanda.

Não é só a liberdade de imprensa que está sob a mira do governo. Neste fim de semana, a polícia voltou a impedir uma manifestação contra o governo marcada por vários grupos de ativistas que aconteceria em Luanda. O ato pediria justiça após o ativista de oposição Manuel Carvalho Ganga ter sido assassinado pela guarda presidencial há exato um ano.

Tunísia: os primeiros votos democráticos após a Revolução do Jasmim

Tunísia: os primeiros votos democráticos após a Revolução do Jasmim

Rafael Belincanta
Direto de Túnis

O País que deu origem à Primavera Árabe teve as primeiras eleições livres após quase 30 anos no final de outubro. Depois de 25 anos de ditadura do ex-presidente Zine El Abidine Ben Ali, os tunisianos deram ao partido leigo – tido como anti-islâmico – Nidaa Tounes a maioria na Assembleia dos Representantes do Povo. Em segundo lugar ficou o partido da direita islâmica, Ennahda.

Apesar da abertura após o dia 14 de janeiro de 2011 – data da fuga do ex-presidente Ben Ali para a Arábia Saudita – à eleições multipartidárias e democráticas, o resultado reflete, por um lado, o desejo da Tunísia à plena democracia e, de outro, a manutenção dos preceitos do Islã num País onde 95% da população é muçulmana.

Duas vias que, inevitavelmente, poderão colocar a religião no centro dos debates, enquanto a estrutura do governo da Tunísia hoje resume-se aos 217 eleitos para a Assembleia dos Representantes do Povo – que substituiu o antigo sistema de governo com duas câmaras.

Com a vitória, o Nidaa Tounes terá o direito de indicar o nome do futuro primeiro ministro e formar um governo de coalizão. Contudo, as definições sobre o futuro político da Tunísia serão conhecidas somente depois do dia 23 de novembro, data das eleições presidenciais, a primeira desde a aprovação da nova Constituição, em janeiro deste ano.

Na Praça 14 de janeiro de 2011, centro nervoso da Revolução do Jasmim de 2011, hoje a vida parece transcorrer normalmente. As centenas de bandeiras do País espalhadas pela região central evocam o sentimento patriótico dos cidadãos. Todavia, o entusiasmo da mudança já não é visto com tanta intensidade, nem mesmo quando as estatísticas revelam uma queda continua nos índices de desocupação, atualmente em 15%.

Ao contrário de outros países de maioria muçulmana, a Tunísia é internacionalmente reconhecida por defender o direito das mulheres. De fato, elas ocuparam 27% da Assembleia Constituinte após o final da revolução e uma das grandes bandeiras por elas defendida é a educação.

“Não importa se o futuro governo será muçulmano ou não, se haverá mistura entre religião e política – o que acredito que não deva acontecer -, o importante é que a educação seja prioridade para o verdadeiro desenvolvimento da Tunísia”, afirmou a estudante Emna Ben Achour.

O fato é que a República Tunisiana, quando comparada aos demais países da Primavera Árabe, tem demonstrado ser capaz de virar a página da ditadura com respeito e já sem atos de violência.

A vizinha Líbia, por exemplo, passa por uma instabilidade crônica desde o assassinato de Muammar Ghedaffi. Inclusive, no final de julho, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil determinou que os atendimentos da Embaixada do Brasil em Trípoli fossem transferidos para a capital da Tunísia. Sem falar no Egito que vive uma nova ditadura e na Síria, desfigurada pela guerra civil.

“Democracia sem fronteiras” – Manifestação dos brasileiros em Roma

Fotos da manifestação desta sexta-feira, 21/06, no Coliseu, Roma.

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