FAO quer aumentar cooperação com a CPLP

FAO quer aumentar cooperação com a CPLP

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) quer reforçar a cooperação com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para mitigar as consequências das alterações climáticas.

A ideia foi transmitida terça-feira (19/07) aos embaixadores dos PALOP, durante um encontro com o diretor da FAO, na sede da organização, em Roma, a propósito dos 20 anos de fundação da CPLP. Todos os membros estiveram representados, à exceção da Guiné-Bissau.

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A seca prolongada castiga os moçambicanos, que agora também devem se preparar para as cheias. Um ciclo natural que se repete e é um dos maiores desafios para a agricultura.

Por isso, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação quer reforçar a cooperação técnica com o país, assim como com os demais PALOP. A ideia é minimizar os efeitos das mudanças climáticas, como explica o diretor da FAO, José Graziano da Silva.

“Muitos dos países da CPLP também foram afetados pelo El Niño. Salvar vidas também implica salvar a lavoura, a pecuária, os bens produtivos, especialmente. Nós vamos começar a nos preparar para enfrentar também La Niña, que é o que se segue agora em agosto ao El Niño: chuvas torrenciais onde nós tivemos seca. Infelizmente, este é o panorama para o futuro: mais e mais devemos esperar estes eventos tão fortemente contrastantes em função das mudanças climáticas”.

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O encontro na FAO

Em Moçambique, além das causas naturais, a crise económica agrava ainda mais a situação de quem precisa lutar para ter o que comer todos os dias. Além disso, episódios como o das chamadas “dívidas escondidas”, contraídas pelo Governo entre 2013 e 2014, contribuem para a redução da ajuda internacional. É preciso primar pela transparência, destaca a embaixadora Maria Manuela Lucas, representante de Moçambique na FAO.

“(…) Realmente esse processo deveria ter passado pela Assembleia da República, mas não passou porque achou-se que era uma questão de segurança. Íamos comprar barcos para fazer a supervisão da nossa costa (…), mas também a área de recursos minerais: não deixar que sejam navios de outros países a velar por essa área. Então, o Governo moçambicano pediu essa dívida para poder colmatar essa área de segurança. Acho que o Governo já sabe que deve ir pela transparência em tudo que faz em termos de gestão de fundos do Estado e também dos parceiros”.

A crise econômica também afeta Angola. E a desvalorização do kwanza devido à baixa do petróleo não se reflete em incentivos imediatos à produção local. Além disso, o preço dos alimentos varia todos os dias nos mercados do país. Por isso, “é preciso diversificar”, explica o embaixador de Angola em Itália, Florêncio de Almeida.

“É uma realidade que hoje não se constata somente em Angola, mas em quase todos os países produtores de petróleo. (…) Estamos a tentar encontrar mecanismos internos para poder reduzir essa crise que hoje nos assola. O nosso Governo está a pensar na diversificação da economia onde a agricultura terá um espaço muito importante. E neste momento estamos a discutir com a FAO para que possa nos garantir assistência técnico-financeira para que possamos desenvolver projetos na perspectiva da cooperação triangular que possa beneficiar projetos de desenvolvimento agrícola em Angola”.

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FAO: Graziano reeleito. Lula enaltece brasileiro. Angola e Moçambique fora do mapa da fome

FAO: Graziano reeleito. Lula enaltece brasileiro. Angola e Moçambique fora do mapa da fome

A Conferência Anual da FAO começou no sábado (06/06) em Roma. O diretor-geral foi confirmado no cargo para um novo mandato enquanto Angola e Moçambique receberam distinções por atingir uma das metas de desenvolvimento do milênio sobre a redução da fome e da pobreza.

O brasileiro José Graziano da Silva foi reeleito para a direção-geral da FAO até 2019. Candidato único, o idealizador do programa Fome Zero no Brasil, recebeu 177 votos dos 182 possíveis. Antes da reeleição, o ex-presidente do Brasil, Lula, fez um discurso no qual enalteceu as conquistas que tiraram o Brasil do mapa da fome e que, com Graziano, ganharam projeção internacional. Muito aplaudido, falando sobre a África, Lula afirmou: “repartir o pão é o primeiro passo para construir a paz”.

Angola

O Ministro Canga garantiu que Angola tem como prioridade acabar com a fome
O Ministro Canga garantiu que Angola tem como prioridade acabar com a fome

A Conferência marcou o final do período de 25 anos que os 129 países em desenvolvimento monitorados pela FAOtinham para reduzir pela metade o número de famintos. Foram 72 as nações que conseguiram atingir a meta, dentre elas Angola que, em 1990, via quase 64% da população passar fome e que hoje registra insegurança alimentar em 14% dos habitantes, o que equivale dizer que ainda 3,2 milhões de angolanos passam fome. O Ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga, garantiu que o governo continuará investindo em agricultura para combater a fome.

“Se conseguimos reduzir a fome até agora, também podemos fazer com que, nos próximos anos, possamos ter resultados que nos reconduzam à redução significativa da fome senão à eliminação do espectro da fome. Precisa de investir mais na agricultura, os recursos não são ilimitados, mas assume-se no mais alto nível nacional a grande prioridade que é combater a fome e a pobreza com cada vez mais investimentos que é o que está a ser feito”.

Moçambique

O Ministro José Pacheco na Plenária da FAO
O Ministro José Pacheco na Plenária da FAO

Moçambique atingiu um resultado inédito ao sair do mapa da fome: em 25 anos o número de famintos caiu de 56% para 25%. Porém, hoje ainda são quase 7 milhões de moçambicanos que passam fome. Mas quem são e onde estão estas pessoas? O Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, explica:

“Grande parte destas pessoas está nas zonas rurais onde temos secas cíclicas e localizadas. São pessoas de idade avançada que não têm meios próprios de sobrevivência, que não têm elementos jovens na família capazes de trabalhar para o sustento deles. É nestes grupos-alvo específicos que vamos concentrar nossa ação para que possam usufruir do direito à alimentação”.

O “papel fundamental” do Papa Paulo VI nas independências

O “papel fundamental” do Papa Paulo VI nas independências
Capa do Diário de Notícias do regime de Salazar
Capa do Diário de Notícias do regime de Salazar

Quarenta e cinco anos após o histórico encontro no Vaticano do Papa Paulo VI e dos líderes dos movimentos de libertação de Angola, Agostinho Neto, de Cabo Verde e Guiné Bissau, Amílcar Cabral, de Moçambique, Marcelino dos Santos – único ainda vivo -, expoentes destes países reiteraram a guinada que a reunião proporcionou à luta pela independência, como afirmou Antônio Luvualu de Carvalho, da acadêmico da delegação de Angola.

“Sabemos que o regime Salazarista, quer queira, quer não, era suportado pela Igreja Católica e, portanto, o Papa Paulo VI teve um papel fundamental para fazer uma diplomacia da paz para que se chegasse à uma consciência positiva de que, de fato, os países africanos de língua oficial portuguesa – e todos os países africanos – deveriam ser independentes em uma altura muito difícil do mundo”.

Após o encontro, o Papa Paulo VI deu a cada um dos líderes dos movimentos de independência uma cópia da encíclica Populorum Progressio – Desenvolvimento dos Povos em tradução livre para o português. Logo nas primeiras linhas o texto abordava a relação entre colonizadores e colônias.

Descolonização

“Sem dúvida, deve reconhecer-se que as potências colonizadoras se deixaram levar muitas vezes pelo próprio interesse, pelo poder ou pela glória, e a sua partida deixou, em alguns casos, uma situação econômica vulnerável”.

Fátima Viejas, representante do Gabinete Cidadania e Sociedade do MPLA de Angola destaca a mensagem da encíclica na época da independência que continua atual.

“A encíclica era um sinal de esperança, de que as pessoas deveriam viver em paz, sinal de respeito para com a pessoa humana e, ao mesmo tempo, de que cada um tem o direito de ter o mínimo de dignidade de vida, do bem estar, do direito à casa, do direito à educação, ao desenvolvimento, que era um dos conceitos bastante vincados na encíclica”.

O futuro

Livre tránsito entre os cidadãos da CPLP é meta da atual diretoria
Livre tránsito entre os cidadãos da CPLP é meta da atual diretoria

O secretário geral da CPLP, Murade Murargy, participou da Conferência no Vaticano. Ele destacou a influência do pensamento de Paulo VI na criação da Comunidade. Contudo, enumera os principais desafios a serem superados para que a CPLP faça, concretamente, parte da vida dos cidadãos.

“No dia em que para circular no espaço da CPLP não precisar mais de visto, então as pessoas vão dizer: a CPLP existe. Enquanto tu, como estudante da Guiné Bissau, disser, eu posso me matricular na universidade em Moçambique, quando eu estiver doente, eu posso me tratar no Brasil, quando eu puder fazer negócios no país que eu quiser, poder circular como desportista…Enquanto isso não acontecer, as pessoas não vão sentir de fato que a CPLP existe”.

RB/DW/Vaticano

Angola: paradoxos de uma frágil democracia

Angola: paradoxos de uma frágil democracia

O governo de Angola voltou a dizer que respeita a liberdade de expressão e que “se existem manifestações no País é porque há democracia”. As palavras são do Ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga, que na semana passada esteve em Roma para a 2ª Conferência Internacional sobre Nutrição.

Canga afirmou ainda que em Angola os direitos humanos são respeitados, apesar da críticas do Conselho dos Direitos Humanos da Onu que, no final de outubro, afirmou que “as recusas de Angola em admitir o uso de táticas repressivas colocaram em xeque a vontade do País” em aderir e implementar as  recomendações concretas do Conselho para a garantia dos direitos humanos.

Durante a revisão dos direitos humanos no País feita pelo Conselho dos Direitos Humanos, o Ministro da Justiça, Rui Mangueira disse que Angola reforça as leis que garantem a liberdade de expressão, de manifestação e de imprensa. Afirmou, também, que o governo não fechou nenhum veículo de comunicação e nem deteve nenhum jornalista.

Todavia, sabe-se que em Angola são poucos os meios de comunicação privados que não estão nas mãos do partido no poder há 35 anos e, por isso, as redes sociais e os blogs passam a ter um papel importante nas críticas contra o governo.

Neste sentido, destacam-se algumas emissoras internacionais cujo conteúdo crítico e independente ganha cada vez mais credibilidade – entre elas a Rádio Vaticano e a alemã Deutsche Welle. Para o governo de Angola, torna-se mais difícil usar lei de difamação contra estes veículos internacionais, como fez com alguns jornalistas angolanos que denunciaram a corrupção e o abuso dos direitos humanos.

Um dos principais meios de comunicação independente em Angola é a Rádio Ecclesia. Todavia, alguns críticos apontam que a rádio da Igreja católica gozaria de benefícios governamentais e que seria mera retransmissora dos conteúdos da imprensa do governo. Porém, o mesmo governo que a beneficiaria ainda restringe o sinal da emissora somente à área de Luanda.

Não é só a liberdade de imprensa que está sob a mira do governo. Neste fim de semana, a polícia voltou a impedir uma manifestação contra o governo marcada por vários grupos de ativistas que aconteceria em Luanda. O ato pediria justiça após o ativista de oposição Manuel Carvalho Ganga ter sido assassinado pela guarda presidencial há exato um ano.

PALOP empenhados na luta contra a fome

PALOP empenhados na luta contra a fome

É imprescindível lutar contra a fome no mundo. Este é um dado adquirido que ninguém disputa. Mas como fazê-lo? Há muitas propostas, mas pouca coordenação. Agora, o mundo encontrou-se em Roma para remediar a situação.

A 2ª Conferência Internacional sobre a Nutrição, organizada pela FAO ( Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) e a OMS (Organização Mundial da Saúde) e que decorre até esta sexta-feira (21.11), atraiu a Roma governantes mundiais, entre os quais representantes dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). Foi assinada uma “Declaração de Roma sobre a Nutrição”, que compromete os governos a adotar medidas que privilegiem o combate à fome à desnutrição.

Porque o problema da fome não é simples: alimentos de qualidade garantem uma boa nutrição; alimentos em quantidade suficiente determinam a segurança alimentar. Esta distinção explica a diferença entre a luta contra a fome e os esforços para garantir uma alimentação que tenha os nutrientes essenciais para o ser humano.

Desnutrição em Moçambique atinge sete milhões

Presente na cimeira esteve também o ministro da Saúde de Moçambique, Alexandre Manguele, que interveio no plenário. À DW África, Manguele disse que a conferência é uma oportunidade para buscar soluções para resolver o problema dos sete milhões moçambicanos que sofrem de desnutrição crónica: “Um encontro internacional como este, em que se partilham ideias, conhecimentos e experiências diversificadas, nós vamos com certeza colher aqui algumas delas, para tentarmos baixar o alto nível de desnutrição que ainda impera no nosso país, sobretudo nas crianças”.

Por seu turno, o ministro da Agricultura de Angola, Afonso Canga, falou à plenária na manhã da quinta-feira (20.11). Canga destacou que o seu país atingiu a meta de desenvolvimento do milénio de reduzir a desnutrição em 50% até 2015. Porém, Angola ainda tem quase quatro milhões de pessoas desnutridas.

Défice de vontade política

A Guiné-Bissau apresenta um dos maiores índices de anemia entre crianças menores de cinco anos: aqui, mais de 70% estão desnutridas. Cabo Verde conseguiu bons resultados no combate à fome e à desnutrição nos últimos anos. Todavia deve investir mais para garantir a segurança alimentar de 10% da população que ainda sofre com a falta de alimentos, seja em qualidade como em quantidade, admitem os seus responsáveis. Segundo a ministra das Finanças e do Planeamento de Cabo Verde, Cristina Duarte: “Soluções técnicas, felizmente, é o que não falta. Neste momento há um mundo com todo este desenvolvimento científico e tecnológico”, o défice, disse a ministra, é outro. “A necessidade de todos nós assumirmos, que, para resolver estes problemas, acima de tudo é preciso forte vontade política”

Papa apela ao fim da especulação com alimentos

O ponto alto da conferência foi o discurso de papa Francisco, na quinta-feira, 20 de novembro, logo pela manhã. Segundo o líder da Igreja Católica, no mundo atual a tónica dos discursos é colocada mais nos direitos do que nos deveres: “Talvez nos preocupemos muito pouco com os que passam fome. Além disso, dói constatar que a luta contra a fome e a desnutrição é dificultada pela ‘prioridade do mercado’ e pela ‘preeminência da ganância’, que reduziram os alimentos a uma mercadoria qualquer, sujeita à especulação, inclusive financeira”.

O diretor geral da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, destacou que o modelo de agricultura e nutrição que se baseia no consumo e na produção local, idealizado no Brasil com o programa Fome Zero, tem ajudado muitos países africanos a superar o ciclo de fome e pobreza.

África continua a região mais desnutrida do mundo; Brasil vira exemplo de combate à fome

África continua a região mais desnutrida do mundo; Brasil vira exemplo de combate à fome

Nunca se produziu tanto alimento quanto em 2014. Apesar disso, 805 milhões de pessoas ainda não têm acesso à uma alimentação digna e estão subnutridas, segundo o relatório anual da ONU sobre a fome no mundo em 2014.

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Meninos na pausa para o almoço em um escola na Tanzânia, em 2013. Merenda é garantida por meio de um programa insipirado no Fome Zero do Brasil.

Foi apresentado nesta terça-feira (16.09), em Roma, na sede da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o relatório anual sobre a fome no mundo em 2014. A apresentação este ano foi antecipada para que, na próxima semana, os resultados possam ser divulgados durante a Assembleia geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Nunca se produziu tanto alimento quanto em 2014. Apesar disso, 805 milhões de pessoas ainda não têm acesso a uma alimentação digna e estão subnutridas. A situação paradoxal afeta principalmente as populações nos países em desenvolvimento, que concentram 791 milhões dos subnutridos.

África desnutrida: o caso dos PALOP

Somente na África, são 226 milhões os subnutridos, o que representa 22% da população do continente. Numa caminhada contrária ao resto do planeta, o número de pessoas famintas na África tem aumentado desde 1990.

Para se ter uma ideia, somente, Angola e Moçambique somam 11 milhões de subnutridos. Apesar de Angola ter alcançado a meta do desenvolvimento do milénio ao reduzir pela metade a proporção de pessoas subnutridas, atualmente 4 milhões de angolanos não conseguem comer com dignidade. Um sinal claro de que a desigualdade social é um fator que impede o desenvolvimento pleno do país. Em mais de 20 anos de luta contra a fome, Moçambique reduziu a proporção da população subnutrida em 50%, caminha para atingir a meta de desenvolvimento do milênio, mas continua a ser pátria de 7 milhões de subnutridos.

A redução da pobreza e da percentagem de pessoas com fome é também bastante visível outros PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). Na Guiné-Bissau, a descida é menos significativa: apenas 23,5%, correspondente à redução da fome na população.

Em Cabo Verde, a redução é de 38,9%, equivalente à descida na percentagem da população com fome de 16,1% em 1990 para 9,9% este ano. Em São Tomé e Príncipe, a percentagem de pessoas malnutridas desceu de 22,9% para 6,8%.

O  diretor geral da FAO, José Graziano da Silva, traça um rápido panorama de alguns obstáculos que fazem com que África hoje, infelizmente, esteja a perder a luta contra a fome.

“Nós vemos hoje que ainda há muitas limitações estruturais para os investimentos privados na agricultura africana. Eu começaria pela instabilidade político-social, e o conflito que existe em boa parte dos países da região. Ninguém vai investir num país com instabilidade política e social. Porém, temos visto que os governos não têm dedicado recursos suficientes para prover a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento das áreas rurais. Sem infra-estrutura, também, o setor privado não vai investir na agricultura dos países africanos.”

Apesar da falta de estabilidade e infra-estrutura, alguns países africanos são modelos a ser seguidos, lembra o diretor-geral da FAO. “Eu destacaria o Gana e o Malawi, que apesar de todas essas adversidades, conseguiram dar um avanço significativo na redução dos subnutridos.

O exemplo do Brasil

As políticas públicas de combate a fome no Brasil ganharam capítulo especial. O país não somente atingiu a meta de desenvolvimento do milênio (diminuir pela metade a proporção de pessoas que passam fome até 2015) assim como o objetivo mais árduo estabelecido pelo World Food Summit em reduzir pela metade o número absoluto de pessoas que passam fome.

“Particularmente, no caso do Brasil isso chama muito a atenção. O Brasil, por ter 200 milhões de habitantes, puxa os números [da América Latina] e o que nós vimos no Brasil durante toda a década passada, a partir do ano 2000, foi um forte decréscimo no número de pessoas subnutridas. Se tomarmos os triênios a partir de 2002, o decréscimo é de -1,7%, em 2005-2007, passa a -5%, mantém-se em -5% em 2009-2012 e aumenta para -5,1% no período recente, de 2011-2013”, finalizou o diretor geral da FAO, José Graziano da Silva.

Links originais: DW e RV

“Não falta dinheiro para o desenvolvimento da agricultura em Angola”, diz chefe do IFAD

“Não falta dinheiro para o desenvolvimento da agricultura em Angola”, diz chefe do IFAD

Nigeriano Kanayo Nwanze concedeu entrevista à DW África sobre a sua última visita à Angola. Para ele, a falta de investimentos faz com que metade dos alimentos consumidos em Angola sejam importados.

Após a sua primeira visita oficial a Angola, no início de Março, o presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD), Kanayo Mwanze, já tem uma convicção.

“Atualmente, somente 2% do orçamento de Angola é aplicado em programas para o desenvolvimento da agricultura. Diante dessa falta de investimento, não surpreende que mais de 50% dos alimentos consumidos em Angola sejam importados”, afirma.

O chefe do IFAD diz que não falta dinheiro em Angola para o desenvolvimento da agricultura. Para ele, a desigualdade social que hoje assola o país é consequência parcial da guerra.

“[O baixo investimento na agricultura] reflete diretamente nos contrastes sociais, com preços inflacionados que fazem de Luanda uma das capitais mais caras e desiguais do mundo”, afirma o nigeriano.

Problema identificado

Ele ressalta que existem recursos para transformar essa realidade. Faltaria capacitação. Basta lembrar, conforme Nwanze, a vocação rural que Angola tinha antes da guerra.

“O governo reconhece a importância da agricultura. E quer usar os recursos que estão sendo gerados por meio da indústria extrativista – petróleo e diamantes – para financiar a agricultura”, diz o presidente do IFAD.

Nwanze: “é necessário recuperar vocação de antes da guerra”

Nwanze acrescenta que o mais importante é o poder público incentivar “capacitação para instituições e pessoas, além de promover investimentos maciços para o desenvolvimento rural”, afirma.

Antes da guerra, Angola era quase auto-suficiente na alimentação. Mantinha produções importantes de cassava e coco. A guerra não somente destruiu todas as plantações, mas também resultou em uma grande migração das zonas de plantio para as cidades.

Segundo Nwanze, se o país conseguisse revitalizar esses sistemas alimentares, ao menos seria capaz de reduzir as despesas de importação.

“Penso que isso é essencial. Mais importante do que a competitividade no mercado internacional é a produção de alimentos suficientes para que a agricultura não seja somente de subsitência, mas que os agricultores possam alimentar suas famílias e comercializar o excedente”, opina.

Capacitação disponível

Ele insiste que, se houver investimento de massa na agricultura, em 10 anos, Angola terá mudado, mas é preciso manter uma visão de longo prazo para que isso aconteça”, adverte.

Nwanze diz que ouviu durante encontros com representantes do Banco para o Desenvolvimento de Angola (BDA), que “dinheiro não é problema.”

Kanayo Nwanze

“Angola tem dinheiro, não há dúvidas sobre isso. Minha discussão com o diretor executivo do BDA foi para saber como se pode capacitar o banco para que consiga avaliar propostas, ter pessoas para planejar e supervisionar os projetos.”

O IFAD poderia atuar exatamente nesta área, segundo Nwanze. Poderia proporcionar “treinamento ao pessoal no próprio país ou em Roma para ajudar a criar as instituições nacionais”, diz.

Atualmente, o IFAD apoia o desenvolvimento da agricultura em Angola, junto com o Banco Mundial, na chamada “Agricultura Familiar Orientada ao Mercado”. O financiamento do programa é de 50 milhões de dólares, dos quais 9 milhões provêm do fundo internacional.

A partir de Setembro deste ano, um novo projeto voltado à pesca artesanal deve entrar em vigor, mas ainda depende de financiamento.

“Não falta dinheiro para o desenvolvimento da agricultura em Angola”, diz chefe do IFAD