22/10 – Pizzolato foi entregue às autoridades brasileiras. Deixou a Itália em um voo de linha da TAM, que partiu do aeroporto de Milão.

A extradição de Henrique Pizzolato, que poderia acontecer a partir desta quarta-feira (7/10), foi prorrogada por 15 dias. A decisão do Ministério da Justiça da Itália chega após a Corte Europeia de Direitos Humanos ter negado o recurso em caráter de urgência apresentado pela defesa de Pizzolato. O comunicado chegou à Embaixada do Brasil em Roma na manhã desta quarta-feira. O condenado no Mensalão continuará preso em Módena até o próximo dia 22.

O texto do documento diz que, por “questões técnicas”, a justiça italiana pediu o prazo de 15 dias, mas que a extradição está mantida.

Pizzolato durante uma de suas saídas da penitenciária de Módena
Pizzolato durante uma de suas saídas da penitenciária de Módena

Contudo, nesta terça-feira, um grupo de senadores que apoiam a permanência de Pizzolato na Itália enviou uma carta ao presidente da Itália, Sergio Mattarella, na qual pedia que a extradição fosse novamente revogada alegando que na Penitenciária de Papuda, no Distrito Federal, Pizzolato estaria sujeito a altos riscos para a sua integridade física e psicológica.

As frentes de defesa de Pizzolato no Parlamento italiano, principalmente por parte dos senadores que enviaram a carta ao presidente Sérgio Mattarella, devem voltar a pedir que Pizzolato cumpra pena na Itália. Durante a última visita de Dilma Rousseff à Itália, em julho deste ano, tanto o presidente Sergio Mattarella quanto o premiê Matteo Renzi, haviam pedido “soluções” para os casos mais difíceis envolvendo a justiça de ambos os países. Dilma, no entanto, não se pronunciou a respeito.

Os advogados de Pizzolato já haviam “jogado a toalha” nesta terça-feira. Se lamentavam que, apesar do Brasil “nunca” ter respeitado o tratado bilateral de extradições, a Itália concedia a extradição de Pizzolato mesmo diante das “péssimas” condições das prisões brasileiras. Agora, os advogados terão novo fôlego para pensar em uma nova estratégia de defesa. Apesar de ter sido negado pela Corte Europeia de Direitos Humanos em caráter emergencial, o recurso ainda poderá ser analisado em tempo normal pelos juízes em Estrasburgo.

Detalhe da nova decisão do Ministério da Justiça
Detalhe da nova decisão do Ministério da Justiça

Os advogados de Pizzolato alegam no pedido à Corte Europeia que a partir de julho do ano que vem o condenado terá direito à progressão ao regime semiaberto e que não sabem em quais condições isso irá acontecer. Recordo ainda que quando foi preso, em 5 de fevereiro de 2014, Pizzolato foi autuado por falsidade ideológica ao apresentar documentos falsos – italianos e brasileiros – em nome do irmão morto há mais de 30 anos. Este fato gerou uma ação penal contra Pizzolato na Itália cuja primeira audiência está marcada para dezembro. Sendo extraditado, segundo seus advogados, Pizzolato não teria direito à defesa.

Desde quando foi preso em 5 de fevereiro de 2014, em Maranello, no norte da Itália, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a mais de 12 anos de prisão por envolvimento no Mensalão, alternou momentos de liberdade e muitos meses de reclusão, em Módena, onde segue detido.

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