Extradição de Pizzolato é suspensa até 22 de setembro

Extradição de Pizzolato é suspensa até 22 de setembro

O Conselho de Estado da Itália decidiu, nesta quarta-feira (24/06), manter suspensa a extradição de Henrique Pizzolato até o dia 22 de setembro. O Conselho de Estado declarou que o decreto de extradição do Ministério da Justiça italiano foi emitido sem garantias de que Pizzolato descontará sua pena em uma ala reservada na Penitenciária de Papuda, no Distrito Federal – ou em outra penitenciária –,  que garanta a incolumidade do condenado. A sentença diz ainda que o “ministro da Justiça italiano deverá reavaliar a concreta relevância de tal garantia por parte do Governo e das Autoridades judiciárias brasileiras”.

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil segue preso em Módena, no norte da Itália, região onde foi capturado em 5 de fevereiro de 2014.

Pizzolato segue detido em Módena
Pizzolato segue detido em Módena

Movimento contra a extradição

Começa a ganhar corpo entre políticos italianos um movimento que defende que Pizzolato permaneça na Itália para descontar a sua pena. Encabeçado pelo senador Luigi Manconi, o movimento questiona a decisão do Ministério da Justiça em favor da extradição alegando que o condenado poderia ser transferido para uma das mais “violentas e degradadas penitenciárias do Brasil”. Uma petição online contra a extradição contava com mais de 2 mil assinaturas até o início da tarde desta quarta-feira (24/06).

O blog “Justiça Pizzolato”, editado em italiano, enumera ainda outros nomes de políticos e profissionais engajados na luta dos direitos humanos que estão apoiando a petição, entre eles a eurodeputada italiana de origem congolesa, Cécile Kyenge.

A deputada ítalo-brasileira do parlamento italiano Renata Bueno, que defende a extradição de Pizzolato ao Brasil, aguarda a publicação da sentença definitiva da suspensão. Contudo, declarou que não “encontra motivos válidos” para legitimação do movimento pró-Pizzolato e que seria uma “retaliação” ao ministro da justiça italiano.

“Ele foi condenado no Brasil, cometeu um crime contra os brasileiros. Antes disso, nunca tinha exigido nenhum de seus direitos como cidadão italiano. É italiano de conveniência. Vou entrar em contato com o grupo que é contra a extradição e explicar que apesar de todas as dificuldades do sistema carcerário brasileiro, a incolumidade de Pizzolato será garantida”, declarou Bueno.

Jovens venezuelanos fazem greve de fome em protesto contra Maduro e pedem para encontrar o Papa

Jovens venezuelanos fazem greve de fome em protesto contra Maduro e pedem para encontrar o Papa

Os jovens venezuelanos Martín Paz e José Vicente Garcia entraram, nesta quarta-feira, (09/06), no quinto dia de greve de fome. Eles estão diante da Sala de Imprensa do Vaticano e querem um encontro com o Papa Francisco. Ambos são membros da Câmara de Vereadores de San Cristóbal, capital do estado venezuelano de Tachira.

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Martin, 29 anos, disse que pretende denunciar ao Papa as violações dos direitos humanos na Venezuela.

Martín, 29 anos, disse que pretende denunciar ao Papa as violações dos direitos humanos na Venezuela. O jovem afirmou que o protesto aconteceria com ou sem a presença de Nicolás Maduro. O Presidente da Venezuela cancelou o encontrou que teria com Francisco no último domingo, (07/06).

“Hoje, em nosso País, a situação dos direitos humanos é complicada. Pessoas são torturadas, perseguidas e reprimidas porque se expressam diferentemente do governo. Existem mais de 70 presos políticos nas penitenciárias venezuelanas. Pessoas morreram por causa da repressão do governo. Por isso, nós nos somamos à greve de fome em curso em nosso País, que acontece em oito estados onde mais de 50 pessoas, não somente políticos, mas também cidadãos comuns, protestam para pressionar o governo e o mundo para que os direitos humanos sejam respeitados em nosso País”.

Martin Paz e José Vicente Garcia em um colchão na calçada da Via da Conciliação
Martin Paz e José Vicente Garcia em um colchão na calçada da Via da Conciliação

Martín e José vieram ao centro da fé católica também para defender a entrada de organismos internacionais na Venezuela para que estas avaliem a situação dos direitos humanos no País.  “Deixamos nossos filhos, nossas esposas, a nossa gente para vir aqui e tornar visível aquilo que para a Comunidade internacional é invisível. Queremos derrubar esse governo de fachada e, por isso, viemos até a máxima representação da Igreja”.

[vimeo https://vimeo.com/130228332]

“Hoje os venezuelanos não têm uma instituição a qual recorrer em nível nacional. E, por isso, a Igreja é o primeiro ente ao qual as pessoas recorrem quando o Estado não responde. A fé é o que está movendo a Venezuela hoje. Todos em greve de fome foram levados à igrejas. E, nós, viemos para cá, como representação desta fé e, além disso, confiando no Papa Francisco, que conhece muito bem a realidade da Venezuela, e pode interceder para solucionar estes problemas. Tudo o que queremos é sermos minimamente escutados, poder entregar uma carta ao nosso Papa, que ele não somente saiba da situação atual na Venezuela mas que também as pessoas na Venezuela sintam a esperança de que o Papa intercederá por todos nós”.

Em Roma, Lula defende Bolsa-família e critica imprensa brasileira na reeleição de Graziano à FAO

Em Roma, Lula defende Bolsa-família e critica imprensa brasileira na reeleição de Graziano à FAO
Graziano recebe Lula na FAO

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em discurso à plenária da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), antes da reeleição de José Graziano da Silva à direção-geral, no sábado (06/06), relatou as conquistas sociais obtidas no Brasil ao longo da última década.
Lula criticou a imprensa brasileira por “condenar” o repasse de dinheiro às famílias mais pobres, defendido por Graziano no início do programa Fome Zero. Hoje, mais de 54 milhões de pessoas recebem dinheiro do governo. “O Bolsa-família não substitui o trabalho, complementa a renda para romper o ciclo de pobreza”, defendeu o ex-presidente.

Europa retrocede

Em palestra na prefeitura de Roma, no domingo, Lula afirmou que o Brasil deu, em 10 anos, “um salto histórico ao promover mais desenvolvimento e menos desigualdade, o que tornou o Brasil mais respeitado”.

O ex-presidente ainda criticou a Europa que, segundo ele, está perdendo as conquistas sociais alcançadas ao longo das décadas após o final da Segunda Guerra Mundial. Hoje, disse Lula, a Europa volta a ter sua riqueza concentrada na mão de poucos.

O prefeito de Roma, Ignazio Marino, concordou com Lula ao dizer que hoje, em Roma, a pobreza invade a casa de muitas pessoas. “Existe a necessidade de políticas que redistribuam a riqueza, não podemos pensar em resolver isso com políticas de consumo”, disse o prefeito após entregar a Lula a “Lupa Capitolina”, símbolo máximo de Roma.

Lula não falou com os jornalistas brasileiros de Roma nem de Milão. A assessoria do presidente estava ocupada em conter alguns jornalistas mais insistentes e interessados em uma declaração sobre o panorama político brasileiro atual. Um dos assessores disse ao blog esperar ter uma nova possibilidade para criar um ambiente propicio ao diálogo.

Reeleição na FAO

Graziano segue no comando da FAO até 2019

A reeleição quase unânime de José Graziano da Silva como diretor-geral da FAO demonstrou que os países-membros da Organização não somente apoiam a gestão de Graziano, como querem a continuidade da expansão das políticas de combate à pobreza que tiraram o Brasil do mapa da fome.

“Sem dúvida, uma das experiências mais exitosas que nós temos para mostrar ao mundo é o caso brasileiro: pela rapidez com a qual se logrou – praticamente – erradicar a fome e pela amplitude, atingiu todo o País”, declarou o diretor-geral da FAO uma semana antes de ser reeleito.

A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, esteve na FAO no sábado e destacou que, sem colocar os pobres no orçamento público, não se constrói uma agenda de superação da fome. “Acredito que esta seja a grande lição que o Brasil traz”, afirmou.

Prioridades

Graziano já delineou as prioridades do segundo mandato, que terminará em julho de 2019. Entre os principais, está o incentivo à expansão dos programas de proteção sociais, que hoje permitem que, no mundo inteiro, 150 milhões de pessoas saiam da linha da pobreza ao garantir uma alimentação digna. Na agenda, a FAO também busca soluções diante das mudanças climáticas que já começam a afetar a produção mundial de alimentos.

FAO: Graziano reeleito. Lula enaltece brasileiro. Angola e Moçambique fora do mapa da fome

FAO: Graziano reeleito. Lula enaltece brasileiro. Angola e Moçambique fora do mapa da fome

A Conferência Anual da FAO começou no sábado (06/06) em Roma. O diretor-geral foi confirmado no cargo para um novo mandato enquanto Angola e Moçambique receberam distinções por atingir uma das metas de desenvolvimento do milênio sobre a redução da fome e da pobreza.

O brasileiro José Graziano da Silva foi reeleito para a direção-geral da FAO até 2019. Candidato único, o idealizador do programa Fome Zero no Brasil, recebeu 177 votos dos 182 possíveis. Antes da reeleição, o ex-presidente do Brasil, Lula, fez um discurso no qual enalteceu as conquistas que tiraram o Brasil do mapa da fome e que, com Graziano, ganharam projeção internacional. Muito aplaudido, falando sobre a África, Lula afirmou: “repartir o pão é o primeiro passo para construir a paz”.

Angola

O Ministro Canga garantiu que Angola tem como prioridade acabar com a fome
O Ministro Canga garantiu que Angola tem como prioridade acabar com a fome

A Conferência marcou o final do período de 25 anos que os 129 países em desenvolvimento monitorados pela FAOtinham para reduzir pela metade o número de famintos. Foram 72 as nações que conseguiram atingir a meta, dentre elas Angola que, em 1990, via quase 64% da população passar fome e que hoje registra insegurança alimentar em 14% dos habitantes, o que equivale dizer que ainda 3,2 milhões de angolanos passam fome. O Ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga, garantiu que o governo continuará investindo em agricultura para combater a fome.

“Se conseguimos reduzir a fome até agora, também podemos fazer com que, nos próximos anos, possamos ter resultados que nos reconduzam à redução significativa da fome senão à eliminação do espectro da fome. Precisa de investir mais na agricultura, os recursos não são ilimitados, mas assume-se no mais alto nível nacional a grande prioridade que é combater a fome e a pobreza com cada vez mais investimentos que é o que está a ser feito”.

Moçambique

O Ministro José Pacheco na Plenária da FAO
O Ministro José Pacheco na Plenária da FAO

Moçambique atingiu um resultado inédito ao sair do mapa da fome: em 25 anos o número de famintos caiu de 56% para 25%. Porém, hoje ainda são quase 7 milhões de moçambicanos que passam fome. Mas quem são e onde estão estas pessoas? O Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, explica:

“Grande parte destas pessoas está nas zonas rurais onde temos secas cíclicas e localizadas. São pessoas de idade avançada que não têm meios próprios de sobrevivência, que não têm elementos jovens na família capazes de trabalhar para o sustento deles. É nestes grupos-alvo específicos que vamos concentrar nossa ação para que possam usufruir do direito à alimentação”.

Tribunal italiano valida extradição de Pizzolato

Tribunal italiano valida extradição de Pizzolato

Update de 10/06/15 – O Governo italiano decidiu que Pizzolato poderá ser extraditado a partir de 15/06. O governo brasileiro terá 20 dias a partir da data para levar o condenado ao Brasil.

O Tribunal Administrativo regional da província do Lácio (TAR), em Roma, julgou improcedente o recurso apresentado pela defesa de Henrique Pizzolato para que o condenado no processo do Mensalão cumprisse a pena de 12 anos e 7 meses na Itália. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (04/06).

pizzolato

A sentença diz que o tribunal limitou-se a procurar – sem nada encontrar – hipotéticas anormalidades, incoerências ou erros na decisão do ministério da Justiça da Itália em extraditar Pizzolato. Ao destacar as “substanciais declarações e compromissos em alto nível diplomático das autoridades brasileiras, devidamente avaliadas pelo ministério da Justiça italiano”, o tribunal reiterou que Henrique Pizzolato deverá descontar a pena em uma ala especial.

Agora, o governo italiano deverá fixar uma data para que Pizzolato seja extraditado. A partir desta data, o governo brasileiro terá 20 dias para executar a sentença e providenciar o traslado de Henrique Pizzolato ao Brasil.

Entretanto, um acordo entre Roma e Brasília que prevê que condenados italianos cumpram pena na Itália poderá ser novamente objeto de recurso da defesa de Pizzolato, que tem dupla cidadania. Alessandro Sivelli, um dos advogados de defesa, não quis comentar a decisão. A defesa deverá trabalhar rápido para apresentar recurso antes da data final para a extradição.

Giuseppe Albenzio, advogado do governo italiano, disse ao Terra que “não acredita que o TAR irá aceitar um novo recurso da defesa de Pizzolato utilizando os mesmos argumentos já apresentados”.

Em uma breve sessão na manhã da quarta-feira (03/06), sem a presença do condenado, os juízes não acataram o recurso dos advogados de Pizzolato que, em 6 de maio, havia levado o tribunal a suspender temporariamente a decisão do governo italiano de 21 de abril de extraditar Pizzolato.

A deputada ítalo-brasileira no parlamento italiano, Renata Bueno, em declaração ao Terra, disse que a “decisão soberana da justiça italiana em extraditar o condenado foi respeitada”.

O advogado que representa o governo brasileiro não foi localizado pela reportagem.

Pizzolato segue detido na penitenciária de Sant’Anna, em Módena, no norte da Itália. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi preso em 5 de fevereiro de 2014, em Maranello, pela polícia italiana ao cumprir um mandato de captura internacional lançado pela Interpol.

Até a manhã desta quinta-feira, o blog “Justiça para Pizzolato” (em italiano) que defende a não-extradição do condenado, não havia sido atualizado. Em um dos posts, a mulher de Henrique, Andrea Haas, escreveu uma carta ao ministro da Justiça italiana Andrea Orlandi na qual reitera que as prisões brasileiras não oferecem condições humanamente adequadas para os detentos. Andrea lamenta que o “caso Pizzolato seja instrumentalizado pelas autoridades brasileiras, com o custo de sacrificar a própria vida de Henrique”. Entre os depoimentos publicados no blog está o do capelão da penitenciária, padre Angelo Lovati. O religioso afirma que Henrique Pizzolato é um “homem de grande fé, inteligente e respeitoso”.