O anúncio desta terça-feira (06/01), do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, de que a Palestina obteve adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda – e também a outras 16 convenções e tratados internacionais – demonstra que os esforços da diplomacia árabe em obter o reconhecimento da soberania territorial da Palestina ainda em 2015 estão, aos poucos, sendo reconhecidos.

Israel

O Estado da Palestina passará a integrar o TPI a partir do dia 1º de abril e confirmou que apresentará uma ação retroativa contra Israel no TPI por alegados crimes cometidos pelas forças israelenses em Gaza em 2014. Aproximadamente 2,2 mil palestinos e 70 israelenses morreram durante o conflito que durou 50 dias e que terminou em agosto.

Conselho de Segurança

No entanto, a sessão do dia 30/12 do Conselho de Segurança da ONU, falhou em adotar um rascunho de uma resolução para que Israel, dentro de três anos, retire-se dos territórios Palestinos ocupados desde 1967 e para que as partes cheguem, dentro de um ano., a uma solução negociada para o conflito. Foram 8 votos a favor – Argentina, Chade, Chile, China, França, Jordânia, Luxemburgo e Rússia, um a menos do necessário para a aprovação. Estados Unidos e Austrália foram contrários.  Reino Unido, Nigéria, Coréia do Sul e Lituânia se abstiveram.

Riyad Mansour, observador permanente da Palestina na ONU, comentou a decisão do Conselho de Segurança. “Esta decisão não foi motivada por falta de tempo por parte da Palestina porque estamos trabalhando neste rascunho pelo menos há três meses. Não foi motivada pela falta de flexibilidade porque incluímos algumas sugestões da França e, nosso documento. Não foi tampouco por falta de responsabilidade, todavia alguns países ainda insistem em não reconhecer que abrimos as portas à paz através do Conselho de Segurança”, reiterou.

Estado Observador

A Assembleia das Nações Unidas reconheceu o Estado da Palestina como membro observador em 2012. Esta decisão permitiu que os diplomatas árabes pudessem apresentar a requisição de fazer parte de diversos tratados das Nações Unidas.

Durante a viagem do Papa à Terra Santa, em 2014, o Vaticano usou pela primeira vez a denominação "Estado da Palestina"
Durante a viagem do Papa à Terra Santa, em 2014, o Vaticano usou pela primeira vez a denominação “Estado da Palestina”

Santa Sé

Durante a Viagem Apostólica do Papa à Terra Santa, no ano passado, pela primeira vez os documentos oficiais da diplomacia vaticana referiram-se ao Estado da Palestina e a seu presidente. Na lista do Corpo Diplomático credenciado junto à Santa Sé, o Estado da Palestina pertence às “Missões de Caráter Especial”, com um embaixador extraordinário e plenipotenciário.

Unesco

Em 2011, em uma decisão histórica, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reconheceu a Palestina como membro pleno. Na época,  a admissão palestina desencadeou uma série de reações, inclusive o corte de repasses dos Estados Unidos à instituição, cuja sede está em Paris.

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