20 anos depois da paz, democracia ainda deve crescer em Moçambique

MInistro italiano da Cooperação Internacional, Andrea Riccardi

Opinião é de Andrea Riccardi, fundador da organização católica Comunidade de Santo Egídio e um dos mediadores do Acordo Geral de Paz de 1992. Riccardi falou com exclusividade à DW: “Não existem ameaças como no passado”.

No próximo dia 4 de outubro, feriado nacional em Moçambique, serão comemorados os 20 anos da assinatura do Acordo de Paz entre os antigos rebeldes da RENAMO e o governo da FRELIMO, que se opuseram numa guerra civil que durou 16 anos.

Revendo o Boletim oficial da República de Moçambique publicado no dia 14 de outubro de 1992 – documento que oficializou a paz no país – o hoje ministro italiano da Cooperação Internacional, professor Andrea Riccardi, que junto com a equipe de mediadores da Comunidade de Santo Egídio ajudou a criar o Acordo Geral de Paz de Moçambique 20 anos atrás, conta que jamais deixou de acreditar que o fim do conflito civil fosse possível: “Eu sempre acreditei. Penso que, junto com Dom Matteo Zuppi, fomos os arquitetos da aproximação entre as partes que não se falavam”, disse o fundador da Santo Egídio, em entrevista exclusiva à DW África.

De um lado, estava o governo da Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO, do então presidente Joaquim Alberto Chissano. De outro, a Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO, de Afonso Dhlakama.

O ex-mediador Andrea Riccardi levanta hipóteses sobre o que poderiam ter pensado ambas as partes antes da primeira ronda de negociações: “Grande era o risco de que um [FRELIMO] dissesse ao outro: ‘Senhores bandidos armados’ e os outros [RENAMO] dissessem: ‘governo ilegítimo'”.

Na época das negociações de paz, que duraram cerca de dois anos, um personagem fundamental conseguiu superar a resistência de aproximação da RENAMO: Dom Jaime Gonçalves, Bispo da Beira, como lembra Riccardi: “Foi um discurso importante para explicar à RENAMO que eles não tinham outra saída a não ser negociar. Depois, houve também um amadurecimento por parte do governo de Chissano”, disse o atual ministro italiano da Cooperação Internacional.

Diplomacia italiana

Uma decisão chave dos mediadores da Santo Egídio, uma comunidade de leigos católicos com sede na Itália, que durante dois anos e três meses negociou a paz em Moçambique, foi envolver a diplomacia italiana. “Solicitamos ao governo italiano – que na época tinha um grande prestígio em Moçambique – a nomear um representante, que foi Mario Raffaelli”.

Fundador da Comunidade de Santo Egídio, Andrea Riccardi foi um dos mediadores do Acordo Geral de Paz de 1992...Fundador da Comunidade de Santo Egídio, Andrea Riccardi foi um dos mediadores do Acordo Geral de Paz de 1992…

Mas se a comunidade internacional já começava a olhar com atenção as tentativas para terminar a guerra civil, que desde 1976 tinha devastado o país, internamente Moçambique tinha alguns conflitos que impediam o país avançar à tão sonhada estabilidade. “As relações entre o governo moçambicano e a Igreja Católica eram péssimas e só melhoraram quando eu, junto com a Comunidade de Santo Egídio, tomei a decisão de promover um encontro entre Dom [Jaime] Gonçalves e o secretário do Partido Comunista Italiano, Enrico Berlinguer, que interveio pessoalmente junto à FRELIMO para que esta promovesse uma mudança na sua política religiosa”, explicou Riccardi à DW África.

Apesar de todos os esforços, em Moçambique quase ninguém acreditava que uma organização não governamental internacional pudesse ajudar a estabelecer os rumos de um futuro sem guerra.

“Foi a necessidade das duas partes, do governo e da RENAMO, que levou a Comunidade de Santo Egídio a desempenhar este papel para criar um acordo. A opinião pública ironizou, exerciam pressões. Mas, depois de longas tentativas, longos silêncios e dificuldades chegamos a um acordo”, relata Andrea Riccardi.

Porém, segundo ele, “as duas partes deveriam, ainda, amadurecer. Em particular a RENAMO, que deveria passar da luta armada à luta política. Havia um grande salto a ser feito”.

Perguntado se, passados 20 anos do Acordo Geral de Paz de Moçambique, Andrea Riccardi mudaria alguma coisa em Moçambique, o professor respondeu: “Acredito que um dos grandes problemas seja que a RENAMO deveria se transformar em [verdadeiro] partido de oposição para um [efetivo] funcionamento bipartidário da democracia em Moçambique. Entretanto, acredito que todos tenham respeitado os acordos: o governo e a RENAMO que jamais voltou às armas”.

Ainda olhando para o futuro, Riccardi fez uma crítica construtiva de quem ajudou a levar a paz a Moçambique: “Acredito que a democracia em Moçambique deva crescer. Mas não existem ameaças no sentido daquilo que houve no passado. Contudo, quando eu estive no Parlamento, em Maputo, e vi os guerrilheiros sentados nas cadeiras da oposição, não posso esconder que aquilo me comoveu”.

...assinado a 4 de Outubro daquele ano pelo então presidente moçambicano, Joaquim Chissano (esq.), e o líder da RENAMO, Afonso Dlhakama (dir.)…assinado a 4 de Outubro daquele ano pelo então presidente moçambicano, Joaquim Chissano (esq.), e o líder da RENAMO, Afonso Dlhakama (dir.)

Crimes a punir?

Evocando os protocolos do Acordo Geral de Paz de 1992, Riccardi respondeu à questão sobre se os crimes da guerra civil deveriam ou não ser investigados e tornados públicos numa Comissão da Verdade e Acolhimento.

“Moçambique fez outra escolha: a anistia. Esta foi a escolha de Moçambique porque os crimes e as violências foram praticados por ambos os lados. Temos que esperar os moçambicanos do futuro”, avalia.

Interesses económicos

Para este futuro, Riccardi acha que a democracia em Moçambique ainda precisa crescer, mas que “um grande bem estar está a aproximar-se. A presença da empresa petrolífera italiana [ENI, que estuda descobertas de gás natural na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, no nordeste do país] é algo a ser considerado. Há um grande crescimento de interesses económicos e a sociedade deve harmonizar-se com isso”.

Interrogado sobre se esta é uma visão do ministro italiano da Cooperação Internacional, Riccardi disse não saber: “É uma visão de um grande amigo de Moçambique, que conheceu o país quando a fome o assolava, quando no mercado central de Maputo tinha somente peixe seco. Hoje, em vinte anos, a história realmente mudou”, acredita.

Por outro lado, segundo Riccardi, “existe muita pobreza em Moçambique. Existe um problema de distribuição do bem-estar, mas para criar algo diferente é preciso que uma nova sociedade crie raízes”.

Autor: Rafael Belincanta (Roma)
Edição: Renate Krieger/António Rocha

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