O Conselho de Segurança da ONU adotou, ontem, por unanimidade, uma resolução contra o recrutamento de crianças-soldado nos conflitos armados e contra a violência que elas são regularmente submetidas.

O documento pede aos países-membros que “adotem ações decisivas e imediatas contra quem, no desenrolar de conflitos armados, comete violações e abuso contra as crianças”. Reitera ainda a necessidade de “submeter à Justiça os responsáveis por tais violações, expressamente proibidas por leis internacionais”.

Entre estes crimes, a resolução das Nações Unidas especifica que estão “o recrutamento e o emprego de crianças em conflitos armados, os assassinatos e as mutilações, o estupro e outras violências sexuais”, sem esquecer os ataques às escolas e hospitais.

De acordo com informações da ONU, em 31 países da África, Ásia, Europa, América Latina e Oriente Médio, “escolas foram alvo de ataques violentos e ameaças”. Para demonstrar o triste fenômeno da exploração das crianças-soldado, a Rádio Vaticano entrevistou Elena Avenati, coordenadora dos Advogados Internacionais da ONG Save the Children italiana.

 

inocência perdida
Criança-soldado na África

 

“No mundo são mais de 250 mil os menores de idade que fazem parte dos confrontos, em mais de 35 países. Os menores são usados seja pelos exércitos dos governos seja por grupos armados. Suspeitamos que somente no continente africano sejam 120 mil. Infelizmente, um outro dado significativo é que a maioria dos menores, meninas e meninos, tem entre 15 e 18 anos, mas alguns tem apenas dez anos e com isso vemos que a tendência é que a média de idade diminua”.

Elena explica quais são os instrumentos jurídicos internacionais estão disponíveis para colocar os responsáveis diante da Justiça.

“As cortes penais de justiça presentes em vários países, que são indicadas para resolver este tipo de problemática, devem ser capazes de receber os processos das crianças vítimas. Também é importante o trabalho das ONG’s que atuam nos setores de emergência e ajuda humanitária, como a ‘Save the Children’. Tais organizações podem criar uma série de condições para que sejam dados instrumentos a quem pode ajudar a levar à Justiça ‘in loco'”.

(RB/RV 07/13/2011)

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